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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.
Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:19
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Fiança
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:55
Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:49
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:34
A importância de escolher o advogado certo para estratégias de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Especialista alerta para a necessidade de contar com profissional adequado para não haver danos que, muitas vezes, não podem ser corrigidos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 13:48
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:26
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
autorizou pesquisa patrimonial sobre bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:28
Balanço Patrimonial e Resultado Econômico das empresas: alerta sobre a importância da aprovação anual
Prazo definido por lei é até dia 30 de abril do ano corrente.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 12:00
Seguros para sucessões patrimonial e empresarial: alternativa para sustentabilidade de empresas em cenários complexos
Estudo da PwC mostra que 75% dos negócios familiares fecham após processos de sucessão. Para agregar equilíbrio financeiro a esse tipo de mudança, o mercado de seguros oferece modalidades que atendem diversos setores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:55
IAB rejeita projeto que cria o crime de violência patrimonial contra o idoso
/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:10
Grupo econômico. Quadro societário e interesses idênticos.
Divisão meramente formal. Confusão patrimonial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por danos morais, materiais, estético e patrimonial.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00
Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira
A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45
MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito
Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Da delimitação da Propriedade Privada: da Reserva Patrimonial à Função Social
O objetivo do presente artigo é analisar o direito fundamental de propriedade assegurada ao cidadão, constitucional e civilmente. Demonstrando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a garantias estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, ao princípio da função social da propriedade, apresentando assim, possíveis conflitos entre o interesse o público e o interesse privado sobre a utilização de tal propriedade, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:00
Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
Porteiro tinha que realizar atividades de vigilante, já que era responsável pela segurança do caixa eletrônico localizado dentro da empresa onde prestava serviços